Áreas de Atuação

O escritório Brayner Advogados trabalha com profissionais altamente qualificados para atuar nas principais áreas do Direito: Trabalhista, Previdenciário, Criminal, Cível e Consumidor, Família e Sucessões, Tributária e Empresarial.

DIREITO TRABALHISTA

Direito Individual do Trabalho – Reclamações trabalhistas em geral, rescisões indiretas, tutelas antecipadas, orientação trabalhista, elaboração de cálculos.

Direito do Trabalho Empresarial

- Assessoria jurídica preventiva, abrangendo especialmente a elaboração e a análise de contratos de trabalho, além de assessoria relacionada a processos admissionais e demissionais; palestras motivacionais para os funcionários; representação de pessoas jurídicas no contencioso e processos administrativos relacionados à aplicaçãdas normas trabalhistas; assessoria e consultoria em contratos de terceirização de serviços, em especial no tangente à contratação de mão de obra; atualização de diretrizes de contratação, por meio de estudos e pareceres sobre temas de Direito Trabalhista; formulação e atuação em acordos, convenções coletivas de trabalho e dissídios.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Revisão de benefícios; desaposentação, pedido de pensão por morte e invalidez; requerimento dos auxílios: LOAS; Acidente do Trabalho; Aposentadorias; revisão de pagamento, restabelecimento, conversão de benefícios; acompanhamento de processo na esfera administrativa e judicial; contagem de tempo para aposentadoria; etc.

DIREITO CRIMINAL

Orientação legal, acompanhamento e atuação em inquéritos criminais junto a Polícia Federal, Polícia Estadual; atuações em processos criminais junto a Justiça Federal e Estadual, tais como, apresentação de defesa preliminar, habeas corpus, recursos em geral, em todas as esferas do judiciário inclusive com sustentação oral e crimes de competência do Tribunal do Júri;

DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR

Responsabilidade civil – indenização por danos morais e materiais; reintegração/manutenção da posse, busca e apreensão, usucapião, despejo, rescisão contratual; análise e elaboração de contratos cíveis e mercantis; cobrança e execução de créditos inadimplidos; assessoria e suporte jurídico contínuo; elaboração de pareceres; prestação de serviços preventivos; retificação de documentos públicos; renegociação de dívida bancária.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Ações de divórcio; reconhecimento de união estável; pensão alimentícia; regulamentação de visitas; investigação de paternidade, tutela, curatela, interdição, guarda, visitas avoengas, alienação parental, busca e apreensão de menor, inventário, arrolamentos, testamento, doações, etc.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Execuções fiscais federais, estaduais e municipais; representação administrativa; planejamento e organização fiscal; otimização e diminuição da carga tributária; levantamento de ativos e passivos fiscais; ações preventivas e assessoria contínua; planejamento patrimonial e societário; parcelamentos fiscais.

DIREITO EMPRESARIAL

Composição e planejamento societário; Direito Falimentar e recuperação judicial; recuperação de créditos; Direito Bancário e Securitário – judicial e extrajudicial; contratos e composição mercantil; suporte em relações comerciais; cisões, fusões e reorganização patrimonial; defesa junto ao PROCON e INMETRO; marcas e patentes – registro, manutenção e defesa; proteção do nome empresarial; representações, notificações e medidas pré-judiciais.